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PROGRAMA AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR está lançando ação publicitária, que entrará em vigor a partir do dia 02/01/2012. Na oportunidade, serão estabelecidas as novas regras de publicidade constantes no “Manual de Diretrizes para a Aplicação em Peças Publicitárias do Aqui Tem Farmácia Popular”. Em virtude da nova logomarca “Saúde Não Tem Preço”, as peças publicitárias foram modificadas.
Dessa maneira, TODOS os estabelecimentos credenciados que estão em AMBIENTE DE PRODUÇÃO (VENDAS) deverão atualizar seu material de propaganda de acordo com o estabelecido no manual.
Estabelecemos o prazo de 90 dias, a contar da data do lançamento desta ação, 02/01/2012, para que as farmácias e drogarias credenciadas adequem seu material de propaganda de acordo com a logomarca atual, assim como adequem seu material integralmente de acordo com as diretrizes estabelecidas no “Manual de Diretrizes para a Aplicação em Peças Publicitárias do Aqui Tem Farmácia Popular”. O manual está disponível em http://www.saude.gov.br/
Ressaltamos que os estabelecimentos credenciados que se enquadrarem nas situações abaixo, a partir do dia 02/04/12, serão devidamente penalizados conforme Portaria nº 184, de 03 de fevereiro de 2011:
I. Uso de propaganda desatualizada e/ou sem a substituição da logomarca “Saúde Não Tem Preço”
II. Uso de propaganda em desacordo com as normas estabelecidas no manual
III. Ausência das peças publicitárias obrigatórias
IV. Uso de propaganda sem autorização do Ministério da Saúde
Solicitamos que as empresas tomem conhecimento, NA ÍNTEGRA, das orientações técnicas disponíveis na página eletrônica supracitada com vistas a não cometer qualquer irregularidade.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: analise.fpopular@saude.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
As farmácias e drogarias credenciadas no Programa Aqui Tem Farmácia Popular deverão cumprir rigorosamente as normas e regras estabelecidas para uso de sua publicidade, não sendo permitido seu uso indiscriminado. O Ministério da Saúde irá monitorar rigorosamente as empresas após o prazo estabelecido.
Fonte: Portal da Saúde